Orar contra o aborto pode dar cadeia na Espanha

Autor: Redação HolyNews

Depois da Colômbia descriminalizar o aborto até a 24ª semana de gestação, agora é a vez da Espanha tomar uma atitude de peso contra quem luta para impedir a cultura do aborto.

O Senado da Espanha aprovou uma mudança no Código Penal do país, que prevê prisão de 3 meses a 1 ano ou trabalhos comunitários. Além disso, a pessoa condenada sofrerá restrição a determinados locais, caso faça orações em frente a clínicas de aborto, visando convencer mulheres a desistirem de assassinar seus filhos no ventre.

A nova lei foi proposta pelo Partido Socialista do presidente Pedro Sánchez. A prisão ocorrerá caso as orações configurem uma forma de intimidação contra as mulheres que vão a esses locais para abortar seus filhos. O país quer coibir atividades de conscientização realizadas em frente a clínicas utilizando cartazes e microfones, por exemplo.

O texto 

De acordo com o texto da lei fica proibida qualquer ação que possa “obstruir o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez, assediar uma mulher através de atos irritantes, ofensivos, intimidatórios ou coercitivos que prejudiquem a sua liberdade”.

Como o texto não prevê a necessidade da apresentação de uma queixa formal, qualquer autoridade ou pessoa poderá apresentar denúncias contra os ativistas pró-vida. Para a advogada criminal Bárbara Royo, a nova lei é ambígua e fere o direito à livre manifestação do pensamento, uma vez que pode interpretar um ato pró-vida como algo criminoso. Bárbara explicou ainda que as manifestações feitas em frente a clínicas de aborto são contra a morte deliberada dos bebês, em si, e não contra as mulheres que resolvem abortar. Ou seja, é como se a lei aprovada também estivesse criminalizando o próprio ativismo pró-vida.

“É difícil imaginar como aqueles que se manifestam com uma bandeira em frente a um centro de aborto podem ser condenados porque sua presença não é contra nenhuma mulher em particular, mas contra uma prática que para eles, por causa de suas crenças, sua ideologia ou sua religião, não é admissível”, disse a advogada.

Bárbara também criticou o fato de não haver a necessidade de uma queixa formal por parte de uma vítima, para que um ativista pró-vida seja processado e potencialmente condenado.

Ela disse que “um simples relatório policial, sem uma denúncia prévia da possível vítima”, pode servir “como motivo de punição” contra os ativistas, o que exclui “o princípio básico de que para que haja um crime deve haver uma vítima específica, neste caso uma mulher, que é o alvo identificável da coerção”.

Com informações do Noticias Gospel Mais.

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